quinta-feira, 14 de maio de 2009

O dedo inoportuno da política na educação

Recentemente, vivenciei um fato que fez pensar que na ditadura ainda estivesse, ainda que não tenha nela vivido, pelo menos conscientemente. Trata-se de prática corriqueira pelo Brasil a fora, onde as práticas democráticas ainda carecem de chão e adubo para revigorarem-se. Um exemplo, a escolha de diretores em escolas públicas. Há exceções das mais dignas, mas o estado do Rio de Janeiro não está incluído neste rol.
Eis uma carta enviada por mim a um Órgão Regional de Educação fluminense, questionando a escolha de uma direção escolar a revelia da comunidade.
(poderíamos dizer "escolha politiqueira" pois tratou-se de uma libélula alçada ao posto por político)

À COORDENADORA DA COORDENADORIA REGIONAL

Carta protesto

Prezada

É de conhecimento até do mundo mineral que a nomeação de diretores em escolas públicas no país sempre foi motivo de polêmica. Na maioria das cidades e estados ainda não se chegou a um acordo definitivo sobre como deve ocorrer o preenchimento desses cargos (apesar de iniciativas em diversas casas legislativas do Brasil afora, e do MEC - decreto que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação). Enquanto não se chega a este acordo, que garanta definitivamente as eleições diretas para escolher os diretores de escolas públicas, o ideal é tentar impedir que pessoas desqualificadas assumam a direção de uma escola.
No Brasil, como em tantas outras instâncias na administração pública, o diretor de escola ocupa um cargo de confiança. Justamente pela falta de critérios sérios e claros perpetua-se a prática das indicações políticas para estes cargos. Interesses partidários se sobrepõem às necessidades e aos desejos da comunidade escolar que, sem participação efetiva, muitas vezes tem de receber uma pessoa cuja trajetória se desconhece, tampouco os critérios que a conduziram à função. Essa alienação de professores, pais e alunos pode, se não tornar a gestão impraticável, ao menos iniciá-la de maneira forçosa. Esquece-se que realmente o diretor deve ser de confiança, mas da comunidade.
Seria uma conquista democrática para todos nós que desejamos uma escola de qualidade, caso tenhamos uma legislação que garanta as eleições diretas, teríamos mais transparência na gestão escolar com a participação de pais, alunos, professores e funcionários e acima de tudo, o papel do diretor contaria com o respaldo da comunidade escolar.
Acredito na vertente que defende a consolidação de mecanismos de participação, que vise à efetivação de um novo processo de gestão, onde o exercício democrático expresse as possibilidades de construção de uma nova cultura, trazendo para dentro da escola a oportunidade de discussão, participação e mobilização. O que não se pode aceitar pura e simplesmente é a interferência nefasta de políticos locais que sem o envolvimento da comunidade, ventilando favoritismos (e quase sempre afastando e perseguindo opositores), alcem ao cargo de diretor seus libelos, sem ao menos se dá ao trabalho de conhecer o perfil e a trajetória destes.
Finalmente, após esta longa introdução, chego ao conteúdo principal desta carta, qual seja, a minha perplexidade diante do processo que levou a exoneração do diretor do CIEP, e com a mesma canetada, alçou ao posto uma nova direção e como não poderia deixar de ser, tudo a revelia da comunidade escolar e uma desconsideração (caso não seja desconhecimento) sobre o perfil e a história de tal libelo. Desculpe-me pelo tom áspero, seco e irônico de minha escrita, mas é difícil ficar calado diante de tais fatos. Sou educador e isto por si só impõe a mim e a todos os que exercem esta atividade, a obrigação, o dever, o compromisso de ser coerente com os valores que exigimos de nossos alunos: honestidade, respeito, participação, amor à verdade, e outros.
Já se vão cincos anos de atuação nesta escola, presenciei e participei de várias ações que visavam a melhoria e o desenvolvimento da comunidade escolar. Infelizmente, estas ações, quase exclusivamente, foram desenvolvidas por conta e risco dos profissionais que lá atuam. A dúvida que tenho, confesso que pra mim se transformou em desânimo, será que o CIEP é o filho feio da Coordenadoria? Por que será que temos a sensação de que há descaso (perdoe se for esquecimento) com aquela comunidade? Ora, a não prerrogativa de não poder escolher a direção, pelo menos avalizar o nome indicado, só reforça esta sensação e nada contribui com a melhora dos problemas, que acredito, são comuns a outras unidades escolares.
Deixo aqui meu protesto, oxalá fosse um no meio de muitos, mas mesmo que outros se calem, seja por conformismo, descrença, medo ou conivência, ainda sinto-me na obrigação de fazê-lo. Sei que muitos dos problemas do CIEP não dizem respeito a atual gestão da Coordenadoria Regional Centro-Sul I, mas, o “abacaxi” (desculpe a expressão chula) está em suas mãos. Além de não concordar com a forma de indicação da direção, não concordo com o conteúdo desta escolha. Portanto, não me sinto na obrigação de respaldar os atos da nova direção.

Atenciosamente